A ChargePoint ("ChargePoint", "nós", "nosso" ou "nos") - definida como qualquer entidade direta ou indiretamente controlada pela ChargePoint Inc., 240 East Hacienda Ave, Campbell, CA 95008 USA - fornece esta política de privacidade (a "Política") para o informar sobre a forma como processamos as suas informações, quer seja um visitante do nosso sítio Web, um utilizador da aplicação ChargePoint, um operador dos nossos postos de carregamento de veículos elétricos (VE), um utilizador de postos de carregamento de VE na rede ChargePoint, um utilizador de uma conta ChargePoint, um proprietário de um cartão de identificação por radiofrequência (RFID) ChargePoint, um utilizador das nossas soluções de monitorização de VE, um utilizador de qualquer outro serviço oferecido pela ChargePoint que inclua uma ligação para a presente Política, ou um visitante dos nossos escritórios na Europa. Cada um destes serviços e aplicações é definido coletivamente como o(s) "Serviço(s)".
A "rede ChargePoint" é definida como a rede de estações de carregamento de veículos eléctricos e as aplicações de carregamento de veículos e telemática que a rede fornece, que é operada e mantida pela ChargePoint. Leia atentamente esta Política para compreender as nossas práticas relativamente aos seus dados pessoais e à forma como os recolhemos, processamos e transferimos. Ao utilizar ou aceder de outra forma ao Serviço, reconhece a aplicabilidade da presente Política. Se tiver alguma dúvida sobre esta Política ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos conforme descrito abaixo na Secção 11.
Obtemos informações sobre si quando utiliza ou acede de outra forma aos Serviços. Tenha em atenção que necessitamos de determinados tipos de informações para lhe prestarmos os Serviços. Se não nos fornecer essas informações ou se nos pedir para as eliminar, poderá deixar de poder aceder ou utilizar determinadas partes dos nossos Serviços.
Recolhemos as informações que nos fornece diretamente. Por exemplo, pode fornecer-nos informações através de:
Os tipos de informações que recolhemos diretamente de si podem incluir:
A ChargePoint utiliza cookies e tecnologias semelhantes, incluindo web beacons, scripts incorporados e e-tags (conjuntamente designados por "cookies", salvo indicação em contrário) para proporcionar aos utilizadores uma experiência eficiente na utilização do sítio Web. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados que é colocado no seu computador ou dispositivo móvel pelo seu navegador Web. É uma ferramenta que armazena informações sobre as visitas ao website, reconhece-o a si e às suas preferências sempre que visita o website, optimiza a funcionalidade do website e permite-nos fornecer o nosso Serviço.
A ChargePoint utiliza cookies por diversas razões, incluindo para lhe fornecer o Serviço que solicitou, melhorar o desempenho do nosso sítio Web ou analisar a forma como as pessoas utilizam o nosso sítio Web.
A tabela abaixo explica as categorias de cookies que são utilizadas no nosso sítio Web. Dependendo da sua localização e da jurisdição correspondente, solicitamos que os visitantes forneçam permissão (opt-in) antes de a ChargePoint usar essas tecnologias. Em alternativa, fornecemos controlos granulares através da nossa Plataforma de Gestão de Consentimentos, que permite aos visitantes manter apenas as suas categorias de cookies preferidas. A tabela seguinte resume as nossas categorias de cookies.
| Tipo de cookie | Objetivo |
|---|---|
| Estritamente necessário |
Estes cookies são necessários para o funcionamento do sítio Web e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, só são definidos em resposta a acções realizadas por si.
Os cookies estritamente necessários fornecem-lhe funcionalidades como:
|
| Funcional | Os cookies funcionais não são estritamente necessários e podem ser desactivados em qualquer altura. O seu papel é proporcionar ao visitante uma melhor experiência com base nas suas preferências. |
| Desempenho | Os cookies de desempenho são também cookies opcionais e são utilizados para nos ajudar a perceber se o sítio Web está a funcionar como esperado. Também utilizamos esses cookies para analisar e medir o tráfego, incluindo os tempos de carregamento, contando o número de visitantes que acedem ao nosso Web site e outras análises que nos ajudam a determinar como melhorar os nossos produtos e serviços. |
| Direcionamento |
A ChargePoint, os parceiros da ChargePoint ou os fornecedores da ChargePoint podem instalar cookies que medem e recolhem dados sobre a interação dos visitantes com o nosso sítio Web, de modo a fornecer serviços de publicidade.
Além disso, os cookies de segmentação podem ser utilizados para fins de redes sociais para permitir funcionalidades como a partilha de conteúdos do nosso sítio Web para diferentes plataformas de redes sociais. Os cookies de segmentação são opcionais e podem ser desactivados em qualquer altura. |
A ChargePoint pode utilizar a informação que recolhemos de si ou sobre si para uma série de fins empresariais ou comerciais.
Podemos divulgar qualquer uma das categorias acima referidas das suas informações a entidades terceiras da seguinte forma:
Além disso, fornecemos dados pessoais a terceiros, como autoridades governamentais ou reguladoras, quando temos a obrigação legal de o fazer. Também podemos divulgar determinadas informações se acreditarmos de boa fé que isso é necessário ou apropriado para proteger ou defender a ChargePoint ou outras partes, inclusive para defender ou fazer cumprir esta Política, nossos Termos de Uso ou qualquer outro acordo contratual ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da ChargePoint, de nossos agentes e afiliados, de nossos funcionários, usuários ou do público.
Podemos divulgar determinadas informações se acreditarmos, de boa fé, que tal é necessário ou adequado para cumprir qualquer processo legal, regulamentar ou de aplicação da lei, como, por exemplo, para responder a um mandado, intimação, ordem judicial ou outras leis e regulamentos aplicáveis.
Também podemos divulgar ou disponibilizar algumas das suas informações a parceiros publicitários e analíticos para apresentar anúncios em nosso nome na Internet e para fornecer serviços analíticos. Estas entidades podem utilizar cookies e tecnologias de rastreio para nos permitir, entre outras coisas, rastrear e analisar dados, determinar a popularidade de determinados conteúdos, apresentar publicidade e conteúdos direccionados para os seus interesses e compreender melhor a sua atividade online.
Podemos divulgar determinadas informações, em ligação com ou durante as negociações ou encerramento de qualquer fusão, venda de activos da empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de parte da nossa atividade, a outra empresa.
Exceto nos casos acima referidos, não divulgaremos os seus dados pessoais a terceiros para quaisquer outros fins, a não ser que tenhamos o seu consentimento ou que tenhamos a base legal ou a obrigação de o fazer num caso individual.
No que diz respeito à nossa divulgação de informações a fornecedores de serviços e fornecedores de rede terceiros, essas partes podem ter acesso limitado a determinadas funcionalidades e dados da rede ChargePoint para poderem fornecer os serviços necessários (como faturação e preços). Se for beneficiário de um acordo de carregamento com um fornecedor, por exemplo, quando o seu empregador ou uma empresa de leasing concordou em cobrir o custo da sua sessão de carregamento, o fornecedor terá acesso à sua sessão e, em alguns casos, a determinados dados da sua conta.
No que diz respeito ao processamento de tais dados, a ChargePoint e o fornecedor são controladores individuais (únicos) ou controladores conjuntos, dependendo do acordo contratual. Consulte a política de privacidade do fornecedor para saber como processam, recolhem, utilizam e divulgam os seus dados. Se pretender um resumo dos compromissos entre as partes em que a ChargePoint é um controlador conjunto, utilize a informação de contacto fornecida na Secção 11.
A ChargePoint implementou medidas de segurança administrativas, físicas e técnicas para proteger as suas informações sob o nosso controlo.
Embora a ChargePoint tome precauções contra possíveis violações de segurança do seu sítio Web e do Serviço, nenhum sítio Web ou transmissão pela Internet é completamente seguro e não podemos garantir que nunca ocorrerá acesso não autorizado, pirataria informática, perda de dados ou outras violações. Não podemos garantir a segurança das suas informações enquanto estiverem a ser transmitidas para o nosso sítio Web ou armazenadas nos nossos sistemas, pelo que qualquer transmissão é feita por sua conta e risco.
Deve tomar medidas para manter as suas informações seguras (incluindo a sua palavra-passe) e terminar a sessão da sua conta após a utilização. Se tivermos fornecido ou se tiver escolhido uma palavra-passe que lhe permita aceder a determinadas partes do nosso sítio Web ou um cartão RFID que lhe dê acesso aos postos de carregamento, é responsável por manter a sua palavra-passe e o seu cartão RFID confidenciais. Não deve partilhá-los com ninguém nem guardá-los de forma a que terceiros possam ter acesso a eles. Se isso acontecer, deve comunicá-lo imediatamente ao contacto indicado na Secção 11. A ChargePoint não pode ser responsabilizada pela sua incapacidade de manter a sua palavra-passe ou cartão RFID seguros.
Deve atualizar a sua palavra-passe periodicamente para ajudar a reduzir o risco de acesso não autorizado à sua conta connosco. Quando o fizer, deve reforçar a sua palavra-passe com a combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números, pontuação e outros símbolos.
De um modo geral, conservamos as informações durante o tempo que for relevante para os fins acima referidos e em conformidade com a legislação aplicável. Para eliminar quaisquer dados pessoais, podemos torná-los anónimos, apagá-los ou tomar outras medidas adequadas. As informações podem persistir nas cópias efectuadas para efeitos de cópia de segurança e de continuidade da atividade durante um período de tempo adicional.
Este sítio Web pode conter ligações para sítios de terceiros. O acesso a quaisquer outros sítios Web ligados a partir do nosso sítio Web é feito por conta e risco do utilizador e a ChargePoint não é responsável pela exatidão ou fiabilidade de quaisquer informações, dados, opiniões, conselhos ou declarações feitas nesses sítios Web. A ChargePoint fornece estes links meramente como uma conveniência, e a inclusão de tais links não implica qualquer tipo de endosso. Se fornecer as suas informações a terceiros, recomendamos que reveja as suas políticas de privacidade, uma vez que a ChargePoint não controla a forma como estes recolhem, processam e transferem as suas informações.
O sítio Web e o Serviço destinam-se a pessoas com carta de condução. Nos Estados Unidos, isto significa normalmente indivíduos com mais de 16 anos e, na Europa, com 17 anos. A ChargePoint não recolhe intencionalmente quaisquer informações de menores de 16 anos. Se tiver menos de 16 ou 17 anos, pedimos-lhe que não nos envie informações. Se tivermos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente "informações pessoais" (conforme definido pela Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças dos Estados Unidos) de crianças com menos de 13 anos sem o consentimento dos pais, tomaremos medidas razoáveis para as eliminar o mais rapidamente possível, conforme exigido pela legislação aplicável.
Podemos alterar esta Política para refletir alterações na lei, nas nossas práticas de informação ou nas características do Serviço. No topo da nossa Política, indicaremos a data da atualização mais recente. Se efectuarmos uma alteração material à Política, ser-lhe-á enviada uma notificação adequada de acordo com os requisitos legais, que poderá ser por correio eletrónico. Ao continuar a utilizar o Serviço, está a confirmar que leu e compreendeu a última versão desta Política.
Os consumidores do Nevada podem optar por não vender "informações de identificação pessoal" (tal como o termo é definido pelo NRS 603A.040) em troca de dinheiro. Não nos envolvemos em tais actividades; no entanto, se for um residente do Nevada que nos tenha comprado ou alugado bens ou serviços, pode enviar um pedido de exclusão de quaisquer potenciais vendas futuras ao abrigo da lei do Nevada, enviando um e-mail para privacy@chargepoint.com. Tenha em atenção que tomaremos medidas razoáveis para verificar a sua identidade e a autenticidade do pedido. Uma vez verificado, manteremos o seu pedido na eventualidade de as nossas práticas mudarem.
Quando visita o nosso sítio Web a partir da Europa, indica que é um residente europeu, quando utiliza os nossos serviços na Europa ou quando visita os nossos escritórios europeus, o controlador de qualquer informação pessoal processada é a ChargePoint Network (Netherlands) B.V. (ver contacto na Secção 11).
A ChargePoint utiliza a seguinte base legal para processar as suas informações pessoais:
Não processaremos nenhum dos seus dados pessoais sem ter uma base legal para o fazer.
Não tem qualquer obrigação legal ou contratual de nos fornecer quaisquer dados pessoais. No entanto, dependendo da atividade, algumas das informações que lhe podemos pedir para fornecer são identificadas como obrigatórias (porque precisamos delas para fornecer o Serviço solicitado). Se não fornecer os dados obrigatórios relativamente a um determinado Serviço, não poderá utilizar esse Serviço.
A ChargePoint é uma empresa global que opera o seu sítio Web e o Serviço através de servidores localizados em vários países. Se selecionar um país da Europa como país de residência, os seus dados pessoais são alojados principalmente em servidores na União Europeia.
Poderemos ter de conceder acesso aos seus dados pessoais, como o registo da conta e os dados da rede de carregamento, a filiais da ChargePoint nos Estados Unidos e na Índia (por exemplo, para lhe prestar apoio quando recebe Serviços ou para permitir a análise dos dados para desenvolver e melhorar os nossos produtos e serviços). Esses objectivos incluem padrões de utilização da rede de postos de carregamento ChargePoint que ajudam a informar o desenvolvimento de produtos, características de segurança, estratégia de vendas, apoio e manutenção.
Além disso, estas entidades da ChargePoint podem necessitar de aceder a informações para efeitos de faturação e contabilidade. As transferências para estas entidades ChargePoint baseiam-se nas cláusulas contratuais-tipo adequadas aprovadas pela Comissão Europeia. Pode solicitar mais informações sobre as nossas salvaguardas de transferência enviando uma mensagem de correio eletrónico para privacy.eu@chargepoint.com.
A legislação europeia em matéria de privacidade concede-lhe os seguintes direitos enquanto titular dos dados:
Como também descrito acima na Secção 6, geralmente retemos informações durante o tempo que for relevante para os fins acima referidos e em conformidade com a legislação aplicável. Para eliminar quaisquer dados pessoais, podemos torná-los anónimos, apagá-los ou tomar outras medidas adequadas. As informações podem persistir nas cópias efectuadas para efeitos de cópia de segurança e de continuidade da atividade durante um período de tempo adicional.
A tabela seguinte resume os nossos tempos de conservação dos seus dados pessoais:
| Categoria de dados | Calendário de conservação de dados |
|---|---|
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3 anos |
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5-10 anos, consoante o país em causa |
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Durante o período de vigência do contrato |
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Durante o período de vigência do contrato |
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1 ano |
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A Lei da Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) exige que divulguemos informações sobre as categorias de informações pessoais e informações pessoais sensíveis que recolhemos sobre os consumidores da Califórnia, as categorias de fontes a partir das quais as informações foram recolhidas, os objectivos empresariais ou comerciais (tal como estes termos são definidos pela legislação aplicável) para os quais as informações foram recolhidas e as categorias de partes a quem divulgamos informações pessoais.
Ao longo desta Política, descrevemos os elementos específicos de informações pessoais e informações pessoais sensíveis que recolhemos, as fontes dessas informações e quando as divulgamos. Ao abrigo da CCPA, também temos de lhe fornecer as "categorias" de informações pessoais e informações pessoais sensíveis que recolhemos e divulgamos para "fins empresariais ou comerciais" (tal como estes termos são definidos pela legislação aplicável). As categorias de informações pessoais são identificadores (tais como nome, morada e endereço de correio eletrónico), informações comerciais (tais como dados de transacções), dados financeiros (tais como informações sobre cartões de crédito e outras contas financeiras), Internet ou outra atividade de rede ou dispositivo (tais como endereço IP), informações profissionais ou relacionadas com o emprego (tais como o seu empregador atual), informações de geolocalização, dados de inferência sobre si, características físicas ou descrição (tais como quando envia voluntariamente uma fotografia), informações áudio e visuais (tais como quando telefona para o serviço de apoio ao cliente ou visita os nossos escritórios) e outras informações que o identifiquem ou que possam ser razoavelmente associadas a si. As categorias de informações pessoais sensíveis são o início de sessão e a palavra-passe da conta ou outras credenciais que permitem o acesso à sua conta e a geolocalização exacta.
A ChargePoint e os nossos fornecedores de serviços recolhem e divulgam as categorias de informações pessoais acima referidas para os fins descritos na nossa Política. Isto inclui os seguintes objectivos empresariais e comerciais (tal como estes termos são definidos na legislação aplicável):
Recolhemos as categorias de informações pessoais acima identificadas diretamente de si, através da sua utilização do Serviço, dos nossos afiliados e de terceiros, como os anfitriões do sítio, outros utilizadores e redes sociais.
Descrevemos as nossas práticas de partilha de informações na Política acima. Nos 12 meses anteriores, podemos ter divulgado determinadas categorias de informações pessoais a partes não afiliadas (conforme definido pela CCPA) para os fins comerciais descritos acima. Por exemplo, podemos divulgar as suas informações aos fornecedores quando se liga a um posto ChargePoint operado por esse fornecedor ou anfitrião do local. Também pode dar-nos instruções intencionais para divulgarmos as suas informações às empresas de serviços públicos ou aos seus fornecedores. As informações que divulgamos aos fornecedores e às empresas de serviços públicos podem incluir dados de registo da conta (identificadores) e dados da rede de carregamento (informações comerciais).
Se for residente na Califórnia, pode ter determinados direitos. A lei da Califórnia pode permitir-lhe solicitar que nós:
Poderá ter o direito de receber informações sobre os incentivos financeiros que lhe oferecemos, caso existam. Também tem o direito de não ser discriminado (conforme previsto na legislação aplicável) por exercer alguns dos seus direitos. Certas informações podem estar isentas de tais pedidos ao abrigo da legislação aplicável. Precisamos de determinados tipos de informações para podermos prestar-lhe o Serviço. Se nos pedir para o apagar, poderá deixar de poder aceder ou utilizar o Serviço.
Se pretender exercer algum destes direitos, envie um pedido através de um dos nossos canais disponíveis:
Ser-lhe-á pedido que verifique a sua identidade antes de satisfazermos o seu pedido. Para o fazer, terá de fornecer as informações identificadas no formulário Web ou de acordo com as nossas instruções. Também pode designar um agente autorizado para efetuar um pedido em seu nome. Para tal, deve fornecer-nos uma autorização por escrito ou uma procuração, assinada por si, para que o agente actue em seu nome. Terá ainda de verificar a sua identidade diretamente connosco.
A CCPA exige que as empresas que vendem informações pessoais, tal como o termo "vender" é definido na CCPA, ofereçam uma opção de exclusão dessas vendas. Algumas pessoas têm defendido a posição de que quando um sítio Web utiliza cookies de terceiros ou tecnologia semelhante para os seus próprios fins analíticos ou publicitários, o sítio Web está envolvido numa "venda" ao abrigo da CCPA se os terceiros tiverem alguma capacidade para utilizar, divulgar ou reter os dados para melhorar o seu serviço ou para tomar medidas para além dos limites mais restritos da mera prestação do seu serviço ao sítio Web ou à aplicação. Alguns defendem esta posição mesmo quando o sítio Web paga a terceiros (e não vice-versa) e, na maioria dos casos, se limita a dar a terceiros a oportunidade de recolher dados diretamente, em vez de fornecer informações pessoais a terceiros. Estas tecnologias de serviços analíticos e publicitários podem aceder a identificadores (como endereços IP), informações sobre a atividade na Internet ou noutras redes electrónicas (como informações relativas às interacções de navegação de um indivíduo num sítio Web da ChargePoint) e informações comerciais (como o facto de um navegador ter visitado uma página dirigida a pessoas que estão a considerar adquirir um veículo elétrico) para esse tipo de empresas. Embora a ChargePoint não considere que se trate de "vendas", tal como o termo é definido ao abrigo da CCPA, pode optar por não participar nesta atividade alterando as suas "opções de privacidade" no nosso sítio Web (ao aceder ao sítio Web da ChargePoint, ser-lhe-á apresentado um centro de preferências de privacidade que permitirá as suas opções).
A CCPA também exige que as empresas que partilham informações pessoais ofereçam uma opção de exclusão dessa partilha. Nos termos da CCPA, a partilha é definida como a orientação da publicidade para um consumidor com base nas informações pessoais desse consumidor obtidas a partir da sua atividade em sítios Web. Partilhamos informações para estes fins, de modo a fornecer-lhe publicidade mais relevante e adaptada aos nossos Serviços. Como parte desta publicidade, podemos partilhar identificadores (tais como endereços IP e endereços de correio eletrónico), informações sobre a atividade na Internet ou noutras redes electrónicas (tais como informações sobre as interacções de navegação de um indivíduo num sítio Web da ChargePoint) e informações comerciais (tais como o facto de um navegador ter visitado uma página dirigida a pessoas que estão a considerar um veículo elétrico) com plataformas de publicidade e redes de publicidade. Para se opor a essa partilha, altere as suas "escolhas de privacidade" online, no nosso sítio Web (ao aceder ao sítio Web da ChargePoint, ser-lhe-á apresentado um centro de preferências de privacidade que permitirá as suas escolhas).
Tenha em atenção que também respondemos e cumprimos os sinais de preferência de exclusão enviados através do Controlo Global de Privacidade. Quaisquer preferências de auto-exclusão que tenha indicado através destes métodos apenas se aplicarão ao dispositivo ou browser específico em que as efectuou. Para mais informações sobre como utilizar o Controlo Global de Privacidade, visite www.globalprivacycontrol.org.
Não vendemos nem partilhamos intencionalmente as informações pessoais de crianças com menos de 16 anos.
A CCPA também lhe permite limitar a utilização ou divulgação das suas informações pessoais sensíveis (tal como definido na CCPA) se as suas informações pessoais sensíveis forem utilizadas para determinados fins. Tenha em atenção que não utilizamos nem divulgamos informações pessoais sensíveis para outros fins que não aqueles para os quais não pode optar ao abrigo da CCPA.
O calendário de conservação das suas informações pessoais é descrito mais detalhadamente acima, na Secção 6, Conservação, eliminação e armazenamento.
Definição de "Não rastrear" da Califórnia. Não respondemos a sinais de não rastreio iniciados pelo browser, uma vez que a indústria da Internet ainda está a trabalhar em normas, implementações e soluções de não rastreio. Tenha em atenção que a opção "Não seguir" é um mecanismo de privacidade diferente da opção do browser de Controlo Global de Privacidade acima referida.
Dependendo do local onde vive, pode ter determinados direitos. Quando aplicável, a lei estatal pode permitir-lhe solicitar que nós:
Certas informações podem estar isentas de tais pedidos ao abrigo da legislação aplicável. Precisamos de determinados tipos de informações para podermos prestar-lhe o Serviço. Se nos pedir para o apagar, poderá deixar de poder aceder ou utilizar o Serviço.
Se pretender exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido para privacy@chargepoint.com ou visite o nosso formulário Web. Ser-lhe-á pedido que verifique a sua identidade antes de satisfazermos o seu pedido. Para o fazer, terá de fornecer as informações identificadas no formulário Web ou de acordo com as nossas instruções.
A ChargePoint pode utilizar as suas informações pessoais para lhe enviar publicidade direccionada (tal como este termo é definido em determinadas leis de privacidade estatais). Para optar por não receber publicidade direccionada, altere as suas opções de privacidade online (ao aceder ao sítio Web da ChargePoint, ser-lhe-á apresentado um centro de preferências de privacidade que activará as suas preferências).
Dependendo do local onde reside, se recusarmos o seu pedido para exercer qualquer um dos direitos acima referidos, poderá ter o direito de recorrer dessa recusa, contactando-nos através do endereço privacy@chargepoint.com com o assunto "Recurso de pedido de privacidade de dados" e fornecendo-nos informações sobre o motivo pelo qual está a recorrer da decisão.
Se for residente no Canadá, poderá ter o direito de aceder às suas informações pessoais. Para exercer esse direito, envie um pedido para privacy@chargepoint.com ou visite o nosso formulário Web. Ser-lhe-á pedido que verifique a sua identidade antes de satisfazermos o seu pedido. Para o fazer, terá de fornecer as informações identificadas no formulário Web ou de acordo com as nossas instruções. Certas informações podem estar isentas de tais pedidos ao abrigo da legislação aplicável.
A ChargePoint é uma empresa global que opera o seu sítio Web e o Serviço através de servidores localizados em vários países. Poderemos conceder acesso aos seus dados pessoais (tais como dados de registo de conta e dados da rede de carregamento) a filiais da ChargePoint nos Estados Unidos e na Índia, onde esses dados poderão estar acessíveis a autoridades policiais e de segurança nacional em determinadas circunstâncias.